Camus | Existencialismo | Absurdo | O Estrangeiro

 

“I can turn and walk away

Or I can fire the gun

Staring at the sky

“Staring at the sun

Whichever I choose

It amounts to the same

Absolutely nothing

I”m alive

I”m dead

I”m the stranger

Killing an arab” [01] (The Cure)

O texto está melhor editado em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14931

Silvia Cristina Costa Porto

Graduada em Letras e Literatura Francesa pela universidade Federal do Maranhão, graduanda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

SUMARIO. 1. Introdução. 2. O contexto histórico: o século XX. 3. O que é o absurdo. 4. A reflexão
jurídica camusiana. 5. Camus e a pena de morte. 6. O Estrangeiro: um
direito
absurdo. 7. Conclusão.

 

RESUMO. Abordagem de um direito absurdo na obra O Estrangeiro de Albert Camus. Contextualiza-se historicamente o autor da
obra e a
sua linha de pensamento. Explica-se o que significou, no contexto
filosófico e
literário, o absurdo para Camus, dentro do contexto da filosofia
existencialista. Faz-se uma relação entre o absurdo, caracterizado pela
inconsciência do homem em relação à sociedade e ao Estado, e a reflexão
jurídica camusiana. Fala-se a respeito de Camus e a pena de morte.
Faz-se uma
leitura, na obra, do direito como instituição responsável pela
perpetuação
do absurdo.

 

Palavras-chave: Absurdo, Direito, Literatura, Sociedade, Existencialismo.

 

 


 

1. INTRODUÇÃO

 

A obra literária de Albert Camus é, em sua essência, uma obra filosófica voltada para a preocupação da situação do homem como ser no
mundo. Segundo Camus, para quem este homem deveria ser sempre o sujeito
de sua
história, as instituições sociais devem existir com a função precípua de
conferir ao ser humano a sua realização e felicidade, em vez de
subjugá-lo a
um sistema explorador que o esmague.

Albert Camus (1913-1960) representou uma influência decisiva na história do pensamento humano, sobretudo do século XX, devendo-se a
ele
importantes reflexões a respeito do papel desempenhado pelas
instituições
sociais, inclusive as judiciárias, em relação aos direitos e à vida
humana.
Ele participou ativamente de movimentos que tiveram como objetivo a
conscientização do homem a respeito da importância de seu papel como
agente
de transformação da história.

Nascido a 7 de dezembro de 1913, na Argélia, Camus passou a infância no bairro pobre de Belcourt, em Argel, onde viveu sob condições simples. Seu pai, bretão, agricultor, foi morto durante a Primeira
Guerra
Mundial em 1914, sua mãe, argelina, desde então, trabalhou duramente
para
sustentar a família. Ligado a um ambiente familiar que influenciaria
profundamente a sua obra, desde cedo, teve que se deparar com situações
que
lhe ofereceram consciência real do mundo em que vivia.

Para se compreender o pensamento e a vida de Camus, é preciso inseri-lo em seu contexto histórico, momento em que teve lugar um
movimento literário que foi marcante, pela expressividade e participação
na
vida das pessoas. Camus participou de movimentos antifascistas contra o
governo
de Hitler, fundou movimentos culturais com o intuito de elevar o nível
intelectual das pessoas. Em consequência da II Guerra Mundial, mudou-se
para
Paris, onde trabalhou como jornalista, participando ativamente do
movimento de
resistência clandestina contra o nazifascismo.

Neste estudo, será abordada uma visão absurda do direito a partir da obra O Estrangeiro, um de seus principais romances, onde o seu conceito de absurdo é retratado a partir da vida e das ações dos
personagens.

Em O Estrangeiro tem-se a história de Meursault, um homem comum, habituado a um cotidiano que não lhe permite qualquer reflexão a respeito de sua realidade, de seu papel na sociedade. Alienado, ele
realiza
mecanicamente o seu trabalho, decide aspectos importantes de sua vida ao
acaso,
e se mostra alheio às convenções da sociedade em que vive. O
comportamento de
Meursault destaca-se pela frieza e quase ausência de sentimentos que o
descrevam interiormente.

A vida deste personagem é marcada pela monotonia de sua rotina até o dia em que ocorre um fato que a mudará para sempre – Ele mata
um árabe, é preso, julgado e condenado à morte. A partir de então tem
inicio
outra fase na vida de Meursault, a fase da descoberta, do despertar para
a
consciência a respeito de sua real situação e do significado da
liberdade.

Para Camus, o homem é o responsável pela determinação de seus próprios atos, ele é que construirá a sua vida e, consequentemente, a
sociedade em que vive. Assim sendo, a ele caberão somente dois papéis: o
de
agente das transformações, que será o responsável pelas mudanças; ou o
de
alguém passivo, que apenas sofrerá as consequências destas
transformações.

Para Camus, liberdade e consciência são conceitos inseparáveis, uma vez que um implica o outro. Enquanto a consciência possibilita ao homem ser livre, a inconsciência, ao contrário, condena-o
a ser
uma vítima das instituições e da violência do poder. Desta forma,
pode-se
considerar que a reflexão jurídica acerca do pensamento camusiano é uma
reflexão acerca da liberdade e da dignidade humana.


2. O CONTEXTO HISTÓRICO: O SÉCULO XX

 

Não há como entender a obra de Albert Camus, sobretudo O Estrangeiro, sem inseri-lo em seu contexto histórico, uma vez que sua filosofia
foi fruto da realidade e das necessidades presentes no ambiente por ele
vivenciado. A geração de Camus presenciou os principais acontecimentos
históricos do século XX, entre eles, conforme enumerou Barreto:

A I Guerra Mundial, a depressão econômico-financeira de 1929, os expurgos dos processos de Moscou em 1936, a Guerra Civil Espanhola
(1936-1939), a defecção da democracia liberal burguesa diante de Hitler
em
Munique (1938), os massacres e destruição de populações inteiras na II
Guerra Mundial, culminando as suas experiências históricas com a
destruição
cientificamente controlada de Hiroshima e Nagasaki. Todos esses
acontecimentos
viriam alterar fundamentalmente a vida e a obra de toda uma geração.
[02]

 

No inicio dos anos 40 o mundo encontrava-se inserido no contexto da II Guerra Mundial, época que se caracterizou por apresentar um
clima de insegurança sem precedentes na historia da humanidade.

O absurdo da guerra disseminou o caos político, social e econômico; a miséria e a violação aos direitos individuais e coletivos.

As consequências da guerra difundiram no espírito do homem do século XX a incerteza com relação ao futuro da civilização humana, das
instituições sociais e do homem enquanto individuo portador de uma
consciência e protegido por um ordenamento jurídico.

Filosoficamente, passou-se a questionar o sentido da existência humana, do homem enquanto ser e da irracionalidade do mundo.

O horrível espetáculo da morte descortinou aos olhos dos homens um mundo que se amparava em instituições que, acreditavam-se, sólidas,
e em uma hierarquia de valores que variava de acordo com os interesses
dominantes. A crença na ausência de uma ordem axiológica prévia à
existência do individuo, e de um Deus capaz de garanti-la, ao que se
junta a
inevitabilidade da morte retira o sentido do mundo.

Até o momento em que o homem acreditou explicar o mundo a sua volta, este lhe parecia familiar, racional, mas ao deparar-se com um mundo
“sem ilusões”, irracional, ele passa a tomar consciência da
absurdidade, passando a se sentir estrangeiro em seu próprio meio.

Neste contexto, tem-se um movimento literário marcado pela grande expressividade e participação na vida das pessoas, procurando atender
aos questionamentos que aí eram levantados.

O ideal da literatura romântica do século XIX quanto à natureza essencialmente boa do ser humano, e a ideia de que a racionalidade e o
progresso trariam necessariamente a felicidade ao homem, cedia lugar a
um
pessimismo histórico e à crescente desvalorização destes conceitos. Os
pensadores do inicio do século XX passaram a questionar valores sociais
impostos e a destacar as desigualdades existentes entre os antigos
discursos e a
prática que então se efetuava. A dura realidade cotidiana vivenciada
passou a
ser retratada cruamente em suas obras a fim de proporcionar consciência
real
sobre esta mesma realidade. Nas palavras de Raimon:

 

Camus a donné, avec L’Étranger, une ‘expression mythique’ de la sensibilité moderne. Meursault est une incarnation de l’homme
absurde, comme le René de Chateaubriand est une illustration de
l’homme
romantique. L’homme absurde était, bien sur, l’expression d’un temps
de désarroi. L’Étranger avait été conçu et écrit à la veille de
malheurs collectifs, et trouvait sous l’occupation, lors de sa
publication,
des échos particulièrement favorables. Le héros de Camus n’incarnait
pas seulement la sensibilité d’un temps ; il était un double de
l’auteur.
[03]


3. O QUE É O ABSURDO

 

O que comumente se denomina de existencialismo não se trata de uma doutrina única, mas de um conjunto de doutrinas que seguem
caminhos
singulares e particulares. Surgido como uma crítica à tradição
racionalista
e idealista, o existencialismo ocupa-se do homem enquanto existência
humana
única e subjetiva.

Jean Paul-Sartre foi o que teve mais repercussão entre os existencialistas e que divulgou suas teses para um público maior através de
sua arte literária, em romances e peças teatrais.

Sartre afirma que, de acordo com a tese existencialista “a existência precede a essência”, ou seja, o homem primeiro nasce, surge no mundo, para só depois se determinar a ser isto ou aquilo, ele
não é
definível ao nascer uma vez que aí ainda não é nada como realidade
humana.
Deste modo, a essência não determina o homem, pois este, como um eterno
“vir a ser”, não possui uma essência, mas ele é que se constrói na
medida em que passa a agir de forma livre, fazendo escolhas e assumindo
os
riscos de viver e a responsabilidade por estas escolhas. [04]

 

Para Sartre o homem começa, não quando é concebido, mas quando se determina a ser alguma coisa. Então, neste sentido, a dignidade maior
do homem em relação às demais coisas está no determinar-se, no
realizar-se,
pois ele, como as demais coisas, existe no mundo, mas somente o homem
pode
construir-se no mundo [05]

 

Então, se verdadeiramente a existência precede a essência e o homem pode determinar-se em ser isto ou aquilo, então, consequentemente,
ele é responsável por aquilo que é, por aquilo que determina ser. Assim,
os
existencialistas atribuem ao homem toda a responsabilidade por sua
existência.
No entanto, a determinação do homem não é válida somente para ele como o
é, também, para os demais homens e para a sua época.

Tal responsabilidade social do indivíduo gera em seu interior uma angústia existencial. A total liberdade de escolher ser, esbarra
na responsabilidade direta em relação aos outros homens. Deste modo, se
existir é escolher, existir é sofrer angústia.

Esta liberdade de escolher o próprio rumo a ser tomado lança o homem em uma situação de desamparo, pois não há mais um Deus mandando nos acontecimentos nem um destino preconcebido. Ele deverá,
sozinho,
buscar a realização do seu ser, do contrário, tudo resultara em
frustração
e angústia. Assim, não existe nenhuma certeza para o homem em relação à
sua
existência a não ser uma: a morte, este encontro com o desconhecido,
esta
possibilidade inevitável, ou, o fim de todas as possibilidades.

Esta única certeza que é a morte conduzirá este homem na busca de um sentido para sua existência enquanto ser no mundo, portador de uma
consciência, do contrário tudo resultará em um absurdo, em uma vida
desprovida de propósitos. O absurdo é o sentimento dessa realidade – o
homem
perante uma existência sem objetivos que o satisfaça.

Ao contrário de autores como Sartre, Camus não se considerava um existencialista, afirmando que sua obra era mais influenciada por
Kafka e Dostoievski que propriamente pelos existencialistas. De acordo
com
Barreto seu pensamento filosófico é formado sobre dois pilares
principais: o
conceito do absurdo e o da revolta. A sua definição de
absurdo
diz respeito ao confronto da irracionalidade do mundo com o desejo de
clareza e
racionalidade que se encontra no homem. Quanto à ideia de revolta, ela
está
vinculada em ultima análise, à busca inconsciente de uma moral. 
[06]

 

Na obra O homem revoltado Camus questiona a legitimação do homicídio no mundo, se ela deveria ou não ser aceita, e, se não, como transformá-la. Para Camus, o homem e o mundo são duas realidades alheias
e
ininteligíveis uma vez que o homem tem uma sede inesgotável de absoluto,
pois
quer compreender o mundo, esmiuçá-lo, reduzi-lo a uma teoria que possa
explicá-lo, como acredita explicar muitos fenômenos físicos de sua
realidade.
Porém, tanto de si quanto do mundo, o homem só conhece fragmentos,
estilhaços
que de forma alguma lhe proporcionarão um verdadeiro conhecimento. 
[07]

 

Para Albert Camus “o absurdo nasce deste confronto entre o chamamento humano e o desrazoavel silêncio do mundo”. É, pois, este desejo de clareza, de unidade, contraposto ao mutismo do mundo que
significam o
próprio absurdo. [08]

 

Entretanto, todo este universo de angústia, impotência e desejo de unidade não são tão originais de Camus. Muitos filósofos e pensadores já enveredaram por esta temática: Kierkegaard, mais do que
descobrir o absurdo, viveu-o intensamente, com desespero; Jasper
defendeu o nada
como única realidade e o desespero como única atitude, enquanto
Heidegger
afirma-nos uma existência humilhada. Porém, tanto Kierkegaard como
Jasper e
Heidegger, apesar de se situarem num contexto absurdo, onde não havia
esperança, acabaram por divinizar tudo que os oprimia, encontrando, por
fim, a
esperança. [09]

 

Para Camus, a revolta é uma das principais consequências do absurdo, uma vez que surge de sua aceitação, e aceitar o absurdo é
manter
viva a evidência que despertou o homem de seu sono tedioso e cotidiano, é
não
vislumbrar a esperança de uma vida eterna, futura e transcendente como
solução, mas buscar, aqui e agora, em seu próprio mundo o sentido,
agindo
racionalmente, de maneira a buscar a felicidade. [10]

 

A revolta é o resultado da não aceitação da esperança, da necessidade e disponibilidade, pelo homem, da ação. Partindo-se desta ideia, pode-se considerar que a revolta camusiana é uma forma de
liberdade,
pois o homem revoltado é aquele que age racionalmente transformando sua
realidade, sem esperar que outros fatores, que não ele próprio, venham
proporcionar esta mudança.

Assim, de acordo com este pensamento, para Camus a felicidade não deve ser algo atribuído a uma existência vindoura, pertencente a um
plano
espiritual, distante da realidade humana, mas ela deverá ser buscada e
vivenciada pelo homem neste plano material, fato notadamente destacado
na obra
Núpcias, onde Camus descreve um banho de mar como uma relação de intensa
intimidade e prazer entre o homem e a natureza:

É preciso que eu fique nu e, depois, mergulhe no mar e que, ainda perfumado de essências da terra, possa lavá-las nas águas desse mesmo mar, estreitando em meu corpo o abraço pelo qual
suspiram,
lábio a lábio, há tão longo tempo, a terra e o mar. Uma vez dentro
d´água, é o sobressalto, a subida de uma viscosidade fria e opaca,
depois
o mergulho no zumbido dos ouvidos, o nariz a pingar e a boca amarga —
o
nado, os braços polidos de água, saídos do mar para se dourarem ao
sol e
de novos abaixados, numa torsão de todos os músculos, a corrida da
água
sobre meu corpo, a posse tumultuosa da onda pelas minhas pernas — e a
ausência de horizonte. Na praia, é a queda na areia, abandonada ao
mundo,
uma vez mais de volta a meu peso de carne e osso, embrutecido de
sol,
lançando de longe em longe um olhar para meus braços, onde as poças
de
pele seca deixam a descoberto, à medida que a água escorre, a
penugem
loura e a poeira de sal [11]

 

Neste sentido, Camus é fortemente influenciado pelo filosofo alemão Friedrich Nietzsche. Uma vez que possuía um profundo amor pela
vida,
defendia que o grande desafio do ser humano era buscar nesta vida, o
máximo de
prazer e alegria em vez de esperar esta recompensa numa vida vindoura.

Nietzsche igualmente acreditava que o divino não era algo separado do humano. Ao anunciar a morte de Deus referia-se ao fim, ao declínio
da formulação do Deus que a metafísica clássica ocidental construiu – a
de
um ser absoluto, supremo, diante do qual o homem deveria inclinar-se em
obediência cega, inquestionável. Mas este homem, ao contrário, deveria
ele
mesmo conduzir os seus próprios desígnios, fazendo suas próprias
escolhas,
não importando serem elas boas ou más, o que este filósofo denominou de
“a transvalorizaçao de todos os valores”. [12]

 

Por conta desta influência, a obra de Camus, conforme destaca Barreto, tem como característica fundamental o rompimento com as diferenças tradicionais entre o bem e o mal, o certo e o errado. 
[13]

 

Camus acusa o cristianismo de dar maior importância à história que à natureza, mudando a relação humana para com a mesma de uma
relação contemplativa para uma relação de sujeição. Uma vez que amava
mais
a natureza que a história, este autor a considerava como a representação
do
lugar do prazer do corpo, e, ao mesmo tempo, a sua mediação com o
sagrado.

Entretanto, para o homem, quanto mais a vida lhe valer, maior será o absurdo trazido por ela, pois a consciência da morte o acompanha
em
todo o seu trajeto, como um fim, como algo que porá termo à sua
felicidade.
Assim sendo, felicidade e absurdo vivem em parceria, e um pertence ao
outro.
Neste sentido, quanto mais o homem buscar a vida, mais se deparará com o
absurdo.

 

4. A REFLEXÃO JURÍDICA CAMUSIANA

 

O momento histórico abordado neste estudo corresponde ao período mais intenso da criação literária de Camus em que ele produziu as
obras O Estrangeiro (1940) e O Mito de Sìsifo (1941), uma analise sobre o
absurdo. Na verdade, todo o percurso intelectual de Camus é marcado pela
preocupação com o problema da liberdade humana, desta forma, pode-se
dizer que
a reflexão jurídica acerca do pensamento camusiano é essencialmente uma
reflexão acerca da liberdade.

Para Camus, um dos grandes inimigos da liberdade humana é a inconsciência e a violência do poder. A consciência é a percepção que o homem passa a ter no momento em que entende sua situação como ser no
mundo,
diferente das demais coisas à sua volta, uma vez que é portador da
capacidade
de criar-se, de modificar-se a si e ao mundo em que está inserido.
Assim,
conforme afirma Correia:

… a única realidade do domínio moral é a ‘subjetividade’ humana, é o homem ‘em situação’ escolhendo soberanamente e por aí
criando a sua vida. Como eu sou a série dos meus atos e não existe
uma
natureza humana, como eu existo sempre neste instante, aqui e agora,
e não
encontro outra regra das minhas ações fora do meu ato gratuito de
escolha,
como legislador supremo, nesta liberdade absoluta, eu devo assumir a
liberdade total de minha existência. Eu faço dela o que entender e
por mim
escolho a humanidade inteira. Porque não há valores que se imponham a
mim
antes da minha atitude, nada está escrito num ‘céu inteligível’,
como
diz Sartre. [14]

 

Por outro lado, a inconsciência condena o homem a uma vida desprovida de propósitos, de um verdadeiro sentido que a justifique, absurda.

Essa liberdade defendida por Camus, através de sua obra, implicará para o homem uma igual responsabilidade face à sua realidade, uma
vez que a liberdade não existe somente para ele como também para os
demais
homens que com ele convivem. Assim: “a liberdade do homem é o que o
obriga
a fazer, em vez de ser, e neste sentido é absoluta, pois é ela que dá
sentido
às determinações que poderiam vir de fora ou do passado” [15]

 

A inconsciência humana gera um outro grande inimigo da liberdade que é a violência do poder. Para Camus o homem primeiro nasce, surge
no mundo, para só depois se resolver a ser isto ou aquilo. Da mesma
forma, o
mundo com as suas instituições não é nada sem a existência do homem que
irá criar e conduzir este mundo, instituindo-o de acordo com as suas
necessidades e vontades. Assim, a limitação do poder do Estado é uma
consequência lógica desta reflexão uma vez que

O sujeito existe antes mesmo dele, e o autoriza, bem como o legitima, a ele atribuindo nascimento e morte, de modo que se pode
afirmar
que o sujeito é sempre o autor das instituições. A limitação dos
poderes do Estado é decorrência lógica dessa reflexão. Mais ainda, o
Estado só se autoriza se sua busca perene não for outra senão a
justiça
[16]

 

No romance O Estrangeiro Camus identifica em Meursault o homem inconsciente enquanto ser no mundo. Ele parece, a todo o momento, se
deixar levar pelo acaso, não cria os acontecimentos, mas apenas é vítima
deles sendo conduzido irrefletidamente, por seus atos, a um destino
trágico que
bem pode significar a tragédia humana face ao totalitarismo do poder.

O julgamento e condenação do protagonista à pena de morte trazem a reflexão a respeito do Direito como instrumento de legitimação e perpetuação do absurdo, uma vez que o homem inconsciente torna-se presa
fácil
de um sistema que pretende manter a dominação, criando no homem a falsa
impressão de estar protegido por um ordenamento jurídico sólido,
infalível.
No entanto, se esquece que a hierarquia de valores defendida pelo
direito não
é algo estanque, podendo mudar de acordo com o interesse considerado
primordial, e este, nem sempre é a vida humana.


5. CAMUS E A PENA DE MORTE

 

Segundo Camus, para quem a morte representava o fim definitivo da existência, uma vez que ele não acreditava em nenhuma forma de
vida após a morte, morrer significava a suprema injustiça e o supremo
absurdo,
pois com a morte desaparece toda a oportunidade que o homem possa ter de
ser
feliz.

De todos os tipos de morte, segundo ele, merecia especial destaque a pena de morte, pelo seu primitivismo e barbarismo, uma vez que
representava a institucionalização do absurdo refletindo o anti-humano
que
representou o inicio do século XX.

Ao longo da história humana a tendência da civilização ocidental foi sempre a de regulamentar e até banir a pena de morte. Na antiguidade e na idade média, os donos de terra tinham o direito de
aplicar a
justiça dentro de seus territórios, utilizando-se dos diferentes tipos
de
penas, inclusive da pena capital, para crimes que variavam muito em suas
gravidades.

A Idade Média foi marcada por execuções: delinquentes comuns eram executados na roda ou por enforcamento, hereges queimados vivos,
nobres e militares decapitados e criminosos políticos esquartejados. A
Inquisição eliminava todo aquele que representasse um perigo para a
manutenção de sua instituição. Este representou um período negro na
história humana, em que a crítica e a reflexão filosófica ficaram
obscurecidas. A Idade Contemporânea é caracterizada pela presença de
diversos
filósofos e pensadores. Montesquieu e Voltaire (e os enciclopedistas)
condenaram a tortura e os julgamentos sumários. Cesare Beccaria,
humanista
italiano, em seu famoso tratado “Dos Delitos e das Penas” (1764), pede
simplesmente a anulação da pena de morte, por considerá-la bárbara e
inútil.

Entretanto, a reação contra a pena de morte começou a surgir no século XVIII com o movimento de libertação contra o Direito Penal
antigo e o Antigo Regime. Beccaria foi o mais importante dentre os
escritores
que se voltaram contra a pena capital, no entanto, ele ainda a
considerava
legítima em dois casos, como se observa em seu tratado a respeito dos
Delitos e
das Penas:

Nos instantes confusos em que a nação está na dependência de recuperar ou perder sua liberdade, nos períodos de confusão quando se substituem as leis pela desordem; e quando um
cidadão,
embora sem a sua liberdade, pode ainda, graças às suas relações e ao
seu
crédito, atentar contra a segurança pública, podendo a sua
existência
acarretar uma revolução perigosa no governo estabelecido [17]

 

Beccaria, baseado no princípio de que o Estado não tem o direito de dispor da vida humana, princípio do qual se valeria Camus anos mais
tarde, defendia que a função deste mesmo Estado era, antes, a de
proteger e
não a de suprimir a vida humana, a não ser para proteger o inocente
diante da
agressão injusta.

O único trabalho teórico de Camus sobre a pena de morte, de acordo com Barreto, foi o ensaio intitulado “Reflexions sur la
guillotine”
publicado na “Nouvelle revue française” e depois como capítulo do
livro “Reflexions sur la peine de mort” escrito em conjunto com Arthur
Koestler. [18]

 

Para Camus a grande importância do escritor estava no fato de a ele pertencer a responsabilidade de despertar a imaginação popular para
as injustiças do mundo. Com relação à pena de morte caberia a ele
desmistificá-la, desnudá-la diante da sociedade para que ela adquirisse a
consciência do que estava sendo realizado em seu nome.

A respeito do primeiro argumento em favor da pena capital alegado por seus defensores, o de que a pena de morte era um castigo exemplar,
Camus o considerava como falso, uma vez que para surtir este efeito ela
deveria
ter uma ampla publicidade, em vez de se realizar em uma madrugada diante
de
alguns poucos funcionários encarregados da execução.

Beccaria, a respeito de tal argumento, vai além, na defesa da vida ao afirmar que:

O espetáculo atroz, porém momentâneo, da morte de um criminoso, é um freio menos poderoso para o crime, do que o exemplo de um
homem a quem se tira a liberdade, tornado até certo ponto uma besta
de
carga e que paga com trabalhos penosos o prejuízo que causou à
sociedade.
Essa íntima reflexão do espectador: ‘se eu praticasse um delito,
estaria
toda a minha existência condenada a essa miserável condição’ – essa
idéia terrível assombraria mais vivamente os espíritos do que o
temor da
morte, que se entrevê apenas um momento numa obscura distância que
diminui
o seu horror [19]

 

A segunda justificativa apresentada pelos defensores da pena capital é a de que a execução tem como consequência a diminuição do
numero
de crimes. Camus, baseado em estatísticas verídicas, contesta este
argumento,
alegando que as paixões humanas não podem ser disciplinadas por textos
legais.
Para ele segundo afirma Barreto:

O homem não deixa de matar para evitar ser condenado. O medo da morte pode ser superado pela paixão, pela honra, pela vingança.
Toda a história da moderna criminologia mostra como a pena deixou de
ser um
castigo, uma vingança da sociedade, e passou a constituir um
instrumento de
correção para aperfeiçoar o homem. A pena de morte é a eliminação de
qualquer possibilidade de recuperação. Esta porta fechada para a
recuperação do homem representa de fato o aspecto mais negativo da
pena
capital. [20]

 

Além disso, é considerado o fator psicológico e a complexidade da personalidade do criminoso para se deixar impressionar pela
morte. Camus adverte que, considerando-se os crimes que deixariam de
ocorrer com
a morte do criminoso se estaria considerando fatos não palpáveis, dos
quais a
justiça não deverá se valer para apresentar suas conclusões. Neste caso,
a
morte que é algo muito concreto e verificável, estaria sendo aplicada
por
alguma coisa não verificável. Assim, o criminoso seria condenado menos
pelo
crime que realmente cometeu do que pelos crimes que poderiam ter sido
cometidos.

A crítica de Camus à pena de morte está mais ligada à sua fidelidade ao homem e à sua ideia de felicidade. No entanto, tal crítica nada
tem a ver com uma crença na bondade natural humana, como defendia
Rousseau, mas
a abolição desta pena era defendida como consequência de um pessimismo
racional diante da falibilidade humana. A tudo isso se aliava sua
profunda
confiança na força do homem em recuperar-se, por isso ele defendia um
tipo de
instituição que fosse adaptável à natureza humana e que possibilitasse o
desenvolvimento do homem como pessoa.

O efeito desumanizador da pena de morte, segundo Camus, era o mais sinistro e também o mais desconhecido pelo público. Por ele o
criminoso
deixa de ser uma pessoa tornando-se um objeto nas mãos do carrasco, além
de
cumprir uma pena extra, representada pela tortura que é a espera pela
morte
durante meses ou anos. Desta forma, o condenado anula-se como homem,
pois não
tem nem mesmo o direito ao instinto de autodefesa. Assim, continuando
Barreto:

Camus descreve as formalidades que cercam a cerimônia de execução do condenado à morte. Enquanto o próprio boi nega-se ao
comer
quando vai para o matadouro, o homem condenado não se pode dar a
este luxo.
Ele é obrigado a fazer a ultima refeição para que a máquina
judiciária
esteja certa de que o condenado encontra-se no gozo de suas
faculdades
físicas e mentais. Existe em todo o processo uma injustiça
fundamental,
que aparece no constante tripudiar da maquina judiciária sobre o
condenado,
que vai desde as pequenas humilhações até o sofrimento da família do
réu [21]


6. O ESTRANGEIRO: UM DIREITO ABSURDO

 

Em O Estrangeiro Camus questiona muitos aspectos da vida e dos valores humanos que passaram a ser vistos de uma maneira relativizada a
partir do século XIX, entre eles merece especial destaque o
funcionamento do
sistema judiciário, tido para o autor como uma instituição absurda, uma
vez
que vem moldar o comportamento social de acordo com os preceitos morais
dominantes.

No romance o protagonista, Meursault, é um homem habituado a uma vida monótona e cotidiana, que parece desprovido de toda curiosidade
e
sensibilidade, que não obedece a nada senão aos seus instintos mais
elementares, determinando-se ao acaso e vivendo uma vida sem grandes
acontecimentos. Meursault, ao longo do romance, relata como ele se
torna, em
questão de minutos, o assassino de um árabe em uma praia na Argélia.
Após o
crime ele é preso, julgado e condenado à morte.

O protagonista do romance, após levar uma existência que revela o seu total alheamento em relação à realidade que o cerca, não demonstra, em momento algum, uma posição a respeito do que quer que
seja.
Meurseault é o homem ao qual não pertencem os acontecimentos de sua
própria
vida, tal é a sua indecisão, ou, alienação.

Durante os interrogatórios o personagem age de forma incomum para quem deseja a absolvição. Meurseault demonstra frieza, certa
despreocupação em relação ao resultado do julgamento, ele não apresenta
qualquer argumento a seu próprio favor, nem ao menos se defende. Ao
longo do
seu processo ele parece não ter consciência de seu crime, tornando-se um
objeto de escândalo para o procurador, o juiz e até para o seu próprio
advogado. Como um estrangeiro àquele universo das leis e da justiça ele
ignora
os valores convencionais que dão “sentido à vida”.

Em sua obra O Estrangeiro, Camus, como Kafka em seu romance O processo, provoca este confronto entre o leitor e sua realidade, que
passa a ser
vista de um ângulo diferente. Porém, Camus, ao contrário de Kafka, não
se
utiliza de situações absurdas, sobrenaturais, mas ele vai buscar dentro
da
própria realidade, ou melhor, dentro do próprio homem, este novo ângulo
de
visão.

O relato em primeira pessoa apresenta os acontecimentos registrados pela ótica de Meurseault, o condenado. O leitor é forçado a, influenciado por esta narrativa, perceber os fatos de forma diversa da
de um
espectador comum, a ver com a visão de Meurseault, ou seja, com a visão
de
alguém que, embora viva nesta sociedade, desconhece completamente as
suas
regras.

Meurseault é um estrangeiro à realidade do funcionamento de uma sociedade cujas instituições jamais poderão sondar, em seu interior,
os
verdadeiros motivos que o levaram a cometer um assassinato. Ele não
entende e
nem aceita o rigor de sua pena, uma vez que em sua própria visão, ele
não
tinha a real intenção de matar o árabe. É por meio dessa estranheza que
se
estabelece entre o mundo dos homens, com suas instituições, e o
personagem é
que se trava o confronto do leitor com a sua realidade.

Alheio à realidade em que vive, Meurseault não conhece outro mundo senão aquele dos sentidos, o qual invocava constantemente como a
invocar a sua verdadeira pátria, distante das realidades das convenções e
dos
costumes de uma sociedade à qual ele não dava a mínima importância, onde
as
situações e não as sensações é que determinavam as atitudes.

 

P

or ocasião do julgamento, este
alheamento da realidade sobressai. Em seu pensamento tudo era muito
simples,
pois quisera acabar com tudo aquilo que bem lhe parecia uma farsa, um
teatro
onde dois homens, que muito pouco sabiam a seu respeito, podiam
descrever-lhe o
caráter, as intenções e até a alma. De um lado, o seu advogado, e do
outro,
o procurador, ambos deveriam resolver sobre o seu destino enquanto, a
ele,
caberia acompanhar a tudo como um mero espectador:

Uma coisa me incomodava vagamente. Apesar das minhas preocupações, às vezes, eu ficava tentado a intervir, e meu advogado me
dizia, então, ‘cale-se, é melhor para o seu caso’. De algum modo,
pareciam tratar deste caso à margem de mim. Tudo se desenrolava sem a
minha
intervenção. Acertavam o meu destino, sem me pedir uma opinião. De
vez em
quando tinha vontade de interromper todo mundo e dizer : ‘mas afinal
quem é o acusado. [22]

 

A cada argumento das partes o protagonista se via cada vez menos no processo, porque desconhecia na sua ingenuidade, ou na sua “doença”, os artifícios de oratória utilizados nos tribunais, onde
o réu é pintado de tal forma que disso dependerá o convencimento do
júri, e,
às vezes, até mais disto que dos fatos propriamente ditos, a ponto de
afirmar:
“Mas a mim parecia-me que me afastavam ainda mais do caso, reduziam-me a
zero e, de certa forma, substituíam-me. Mas acho que eu já estava muito
longe
desta sala de audiência.”. [23]

 

Destes artifícios se valeram as partes durante todo o processo, a ponto de em nenhum momento considerarem a perda de uma vida humana
(a vida do árabe) como o fato principal do processo. Apelou-se mais para
os
“crimes” de Meursault contra as convenções sociais, contra as
instituições estabelecidas e contra os costumes. Era alegado o fato de
não
ser casado com a mulher com quem dormia, de ter fumado durante o velório
de sua
mãe, de não ter chorado no enterro, entre outros. A sua principal
desumanidade
residia no fato de haver mantido, durante anos, sua mãe em um asilo, sem
ao
menos visitá-la durante este período, o que é observado quando o
procurador,
no clímax do seu discurso, no momento em que pede a pena de morte ao
réu,
afirma ser este culpado, não somente de seu crime, como também do crime
que
seria julgado no dia seguinte – referindo-se a um famoso caso de
parricídio –
conforme observado no seguinte trecho:

« ainda na opinião dele, um homem que matava moralmente a mãe, devia ser afastado da sociedade dos
homens, exatamente como o que levantava a mão criminosa contra o
autor dos
seus dias 
» [24]

 

Ao ser inquirido pelo procurador, representante da justiça, percebe-se que este dá pouca importância ao caso que está sendo tratado e
à
vitima, preferindo ressaltar hábitos nada convencionais de Meursault,
considerados imorais, insensíveis e desrespeitosos para provar a sua
culpa
perante o júri.

Para Camus uma das principais características do homem absurdo era a falta de iniciativa, o não determinar-se que fez de Meursault um
joguete nas mãos de um sistema judiciário cujo funcionamento ele
ignorava
completamente. Diante do juiz, ao ser interrogado a respeito de seu
advogado,
ele diz:

 

Depois quis saber se eu já escolhera um advogado. Admiti que não, e perguntei-lhe se era absolutamente necessário ter um
advogado.-
por que – perguntou ele. Respondi que achava o meu caso muito
simples.
Sorriu ao dizer : – é uma opinião. No entanto, a lei existe.
[25]

 

A inconsciência de Meurseault o leva a confiar ingenuamente sua defesa nas mãos de pessoas que ele nem ao menos conhecia, e a uma
justiça
cujos caminhos ele igualmente ignorava. Este desconhecimento é reforçado
por
Camus em determinados trechos do romance onde os procedimentos judiciais
aparecem para o personagem como algo obscuro, quase irreal

: “Recebeu-me numa sala guarnecida de cortinas, tinha em cima da mesa um única lampião, que iluminava a poltrona onde me fez sentar, enquanto ele mesmo ficava
na
sombra. Já tinha lido descrições semelhantes em livros e tudo isso
me
pareceu um jogo ».
 [26]

 

Meurseault entrega-se sem nenhum questionamento a este mundo onde prevalece o formalismo e as verdades cuidadosamente articuladas.
Ele
desconhece que neste universo da justiça a verdade é algo que se pode
inventar, questionar, adaptar da melhor maneira possível a fim de
convencer o
júri. Meurseault ignora este artifício. Como um estrangeiro ao mundo em
que
vive ele ignora, ou simplesmente, não liga para a existência de
convenções
sociais, deste jogo que o homem costuma fazer de apresentar-se diante da
sociedade não como realmente é, mas como melhor lhe convém ser, a
exemplo de
seu diálogo com o advogado quando este tentava convencê-lo a encontrar
argumentos para a sua absolvição, onde ele diz:

 

“perguntou-me se ele poderia dizer que, no dia, eu controlara os meus sentimentos naturais. – não, não é verdade – respondi. Olhou-me de modo estranho, como se eu
lhe inspirasse uma certa repulsa
. » [27]

 

Após sua condenação Meurseault passa a refletir a respeito de sua existência e de conceitos sobre os quais nunca havia pensado antes, a
considerar a importância de sua liberdade e a arrepender-se de sua
inconsciência, uma vez que passa a ter longe de si tudo o que
significava de
fato esta liberdade: os amigos, a namorada, o banho de mar, enfim, a
realização da vida dos sentidos que para ele significava a própria
felicidade.

Ao longo de todo o processo de Meurseault, Camus critica um Direito baseado em conceitos superados e em uma moral decadente. Em
nenhum
momento ele questionará a culpa ou inocência do personagem, pois o que
pretende ressaltar é a forma como se desenrola esta justiça.

Meurseault simplesmente é condenado, não porque matou um árabe, pessoa humana, em uma praia na Argélia, mas por não conseguir se adequar aos valores morais de uma sociedade conservadora, em outras
palavras,
por ser ateu, por não dar nenhuma importância à instituição do
casamento,
por não chorar durante o enterro de sua mãe, entre outros motivos.

Observa-se que a valoração atribuída às instituições sociais aparece acima da valoração que é atribuída à vida da pessoa humana,
uma vez que em nenhum momento a pessoa do árabe é mencionada durante o
julgamento.

Assim, Camus passa a considerar a verdadeira finalidade das instituições jurídicas de seu tempo que será, a seu ver, não a de buscar
a
realização, a felicidade do homem, explorando as suas potencialidades e
adaptando-se à sua natureza, mas a de manter a ordem vigente, adequando
este
homem às necessidades de um sistema socioeconômico que determinará a
cada um
o seu devido lugar na sociedade.


7. CONCLUSÃO

 

De acordo com a visão camusiana o absurdo nasce do silêncio do mundo como resposta ao questionamento humano a respeito do sentido da
vida.
Entretanto, para Camus, até para se ouvir o silêncio é necessário ter
consciência dele.

Segundo este autor, a liberdade humana é, antes de tudo, consciência, ou seja, é a capacidade que o homem adquire no momento em que
entende a sua situação como ser no mundo, e, a partir daí, parte em
busca de
novas perspectivas que possam modificar a sua realidade.

O contrário do homem livre é o homem inconsciente, aquele que não é, de forma alguma, sujeito de sua história uma vez que não tem condições de se determinar a transformá-la. Ele apenas é uma vítima dos
acontecimentos.

O papel das instituições sociais, segundo Camus, é o de proteger os seres humanos, garantindo-lhes a sua felicidade e realização como
indivíduos, e não a de perpetuar uma ordem vigente determinada pelo
sistema
socioeconômico.

Desta forma, considerando-se a visão camusiana a respeito das instituições jurídicas, e do direito, é necessário ressaltar a importância do individuo, não somente como um mero receptor das normas,
mas
também como um agente de transformação, como alguém que ira pensar a
respeito destas leis, que irá refletir sobre possíveis mudanças que
venham
diminuir as injustiças e os desmandos praticados em nome do Estado.